Jurisprudências
TSTEDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-RR-Ag-RR 0001017-54.2016.5.10.0019
Embargos de declaração da parte autora em embargos de declaração da parte ré em embargos de declaração da parte ré em agravo interno da…
Relator(a): CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ EM AGRAVO INTERNO DA PARTE AUTORA EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração. Brasília, 18 de fevereiro de 2025. Cláudio brandão Ministro Relator