Jurisprudências
TSTAIRR 0010178-36.2024.5.03.0041
Responsabilidade solidária: subempreitada
Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Responsabilidade solidária
- Subempreitada
- Matéria pacificada
- Descontos Indevidos
- Adicional de Horas Extras
- Honorários Advocatícios
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (RMG – ENGENHARIA). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBEMPREITADA. MATÉRIA PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 17 de novembro de 2025. HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator
Indexação
Descontos Indevidos; Adicional de Horas Extras; Honorários Advocatícios