Doença ocupacional: burnout

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. BURNOUT. DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE RECONHECIDO PELA PROVA TÉCNICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CULPA PRESUMIDA. 1. O Tribunal Regional, a despeito da conclusão do laudo pericial que ratificou a existência de nexo de concausalidade entre a patologia da autora (burnout) e o labor prestado, reformou a sentença para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, sob o fundamento de que não fora comprovada a culpa da reclamada. 2. A indenização por dano moral decorrente de doença ocupacional pressupõe a ocorrência do dano, o nexo de causalidade e a culpa empresarial. 3. Tratando-se de patologia agravada pelas circunstâncias laborativas, a jurisprudência desta Corte Superior inclina-se ao entendimento de que se presume a culpa da empresa, em razão de sua responsabilidade pela dinâmica, gestão e operação do estabelecimento onde ocorreu o adoecimento. 4. Ao atribuir à autora o ônus de comprovar a culpa patronal diante de nexo concausal tecnicamente aferido, o Colegiado de origem divergiu do entendimento iterativo desta Corte. Recurso de revista conhecido e provido.