Jurisprudências
TSTEDCiv-ED-ED-ED-Ag-AIRR 11026-54.2013.5.03.0026
REJEITADOS, POR APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 218 DO TST Embargos de Declaração rejeitados
- Direito do Trabalho
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Vício de Citação
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXECUTADO – REJEITADOS, POR APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 218 DO TST Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens; Vício de Citação