Jurisprudências
TSTAg-AIRR 11106-33.2018.5.03.0029
Negativa de prestação jurisdicional: indenização por danos morais
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
- Indenização por danos morais
- Valor
- Indenização por Dano Material
- Doença Ocupacional
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido, sem incidência de multa.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Indenização por Dano Material; Doença Ocupacional; Negativa de Prestação Jurisdicional