Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0001344-83.2023.5.13.0014
Adicionais de insalubridade e de periculosidade: aUSÊNCIA DE OMISSÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão
Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
- Direito do Trabalho
- Adicionais de insalubridade e de periculosidade
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE – TEMA NÃO RENOVADO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Brasília, 13 de março de 2026. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora