Jurisprudências
TSTED-Ag-RRAg 1319-91.2020.5.12.0050
Adicional de risco
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Adicional de risco
- Valor da Causa
- Honorários Advocatícios
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. ADICIONAL DE RISCO. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material constante da decisão embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para, sem efeito modificativo, corrigir o erro material indicado, nos termos da fundamentação.
Indexação
Valor da Causa; Honorários Advocatícios; Adicional de Risco; Negativa de Prestação Jurisdicional