Jurisprudências
TSTAg-AIRR 11322-27.2020.5.15.0146
Assédio moral: prova dividida não verificada
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Assédio moral
- Prova dividida não verificada
- Indenização por Dano Moral
- Nulidade
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ASSÉDIO MORAL. PROVA DIVIDIDA NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não desconstituídos os fundamentos da decisão em que fora negado seguimento ao agravo de instrumento, não prospera o agravo destinado a alterar a decisão, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Nulidade