TSTED-AIRR 1000838-81.2019.5.02.0032
Existência de erro material no cabeçalho do voto
- Direito do Trabalho
- Existência de erro material no cabeçalho do voto
- Manoel pedro pimentel"
- FUNAP ", passa-se a ler "em que é Agravante FUNDAÇÃO "PROF
- Funap e agravada naise cristina borges "
- Sexta Parte
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO CABEÇALHO DO VOTO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material na decisão embargada. II. Assim, a fim de corrigir o erro material, declara-se que, na parte da decisão embargada em que se lê " em que é Agravante NAISE CRISTINA BORGES e Agravado FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP ", passa-se a ler "em que é Agravante FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP e Agravada NAISE CRISTINA BORGES ". III. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, com alteração apenas do cabeçalho do julgado.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro material, com alteração apenas do cabeçalho do julgado. Custas processuais inalteradas.
Indexação
Sexta Parte