Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 11400-23.2009.5.01.0008
Melhoramentos do oeste da bahia: e de colina paulista s.a
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Melhoramentos do oeste da bahia
- E de colina paulista s.a
- Alegação de omissão por ambas as embargantes
- Análise conjunta
- Omissão
- Não configuração
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CIA. MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA. E DE COLINA PAULISTA S.A. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO POR AMBAS AS EMBARGANTES . ANÁLISE CONJUNTA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não constatados, pois, os vícios dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os embargos de declaração não merecem ser acolhidos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os embargos de declaração.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Férias; Salário por Acúmulo de Cargo / Função