Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 21198-98.2016.5.04.0001
Reclamante: diferenças salariais
- Direito do Trabalho
- Reclamante
- Diferenças salariais
- Comissão
- Salário / Diferença Salarial
- Recurso
- Cerceamento de Defesa
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. 1 A Sexta Turma do TST manteve a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante, ficando prejudicada a análise da transcendência. 2 Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. 3 Embargos de declaração que se rejeitam.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Comissão; Salário / Diferença Salarial; Recurso; Cerceamento de Defesa; Negativa de Prestação Jurisdicional