Omissão constatada quanto aos reflexos das parcelas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PROVIMENTO DO APELO SUBJACENTE PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO EM DOBRO DOS DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS E NÃO COMPENSADOS. OMISSÃO CONSTATADA QUANTO AOS REFLEXOS DAS PARCELAS. NATUREZA SALARIAL DA DOBRA. SÚMULA 146 DO TST. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. 1. Evidenciada a existência de vício de omissão no acórdão embargado, o qual, embora tenha provido o recurso de revista do reclamante para deferir o pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados e não compensados (Súmula 146 do TST), silenciou sobre as repercussões acessórias expressamente postuladas, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios. 2. A contraprestação pelo labor prestado em domingos e feriados sem a devida folga compensatória ostenta nítida natureza jurídica salarial, gerando o direito à integração e ao reflexo pecuniário nas demais verbas contratuais e resilitórias. 3. Sanada a omissão para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, retificar o dispositivo do acórdão embargado e acrescer à condenação os reflexos da dobra dos domingos e feriados em férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio indenizado e depósitos do FGTS com a multa de 40%. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, com efeito modificativo.