Improcedência da ação: ônus da sucumbência

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. REVERSÃO. CUSTAS. Revisando o dispositivo do acórdão embargado, percebe-se que esta Turma foi omissa em relação ao ônus da sucumbência. Suprindo tal omissão, tem-se que, uma vez julgada improcedente a ação, o ônus da sucumbência deve ser suportado pelo autor, o qual fica dispensado do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita. Embargos de declaração conhecidos e providos, com concessão de efeito modificativo.