Omissão não existente: inconformismo que desafia recurso próprio

DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO EXISTENTE. INCONFORMISMO QUE DESAFIA RECURSO PRÓPRIO. As premissas fáticas destacadas pelo autor não alteram o resultado do julgamento proferido, apenas revelando o inconformismo da parte sucumbente, o que desafia recurso próprio e não embargos de declaração. Embargos de declaração a que se nega provimento.