Jurisprudências
TSTAIRR 1001879-78.2024.5.02.0074
Indenização por dano moral: reversão da justa causa
Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Indenização por dano moral
- Reversão da justa causa
- Assédio moral
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. ASSÉDIO MORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST . Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.