Jurisprudências
TSTAg-AIRR 182-04.2022.5.06.0331
Relação de emprego: não caracterização
- Direito do Trabalho
- Relação de emprego
- Não caracterização
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A análise dos autos demonstra a inexistência de relação de emprego, por ausência de pessoalidade, habitualidade e, principalmente, subordinação, conforme constatado pelas instâncias ordinárias. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.