Jurisprudências
TSTED-RR 10378-64.2019.5.15.0015
Responsabilidade afastada: contrato de facção
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Responsabilidade afastada
- Contrato de facção
- Erro material
- Responsabilidade Solidária / Subsidiária
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA (SUNSET CLIFF CONFECCAO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA.) – RESPONSABILIDADE AFASTADA – CONTRATO DE FACÇÃO – ERRO MATERIAL – ACOLHIMENTO Embargos de Declaração acolhidos apenas para sanar erro material.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração apenas para sanar erro material, nos termos da fundamentação.
Indexação
Responsabilidade Solidária / Subsidiária