Jurisprudências
TSTED-RRAg 11-35.2016.5.17.0013
Rejeição: empregado dependente químico
- Direito do Trabalho
- Rejeição
- Empregado dependente químico
- Nulidade da dispensa
- NÃO CONFIGURAÇÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE - REJEIÇÃO – EMPREGADO DEPENDENTE QUÍMICO – NULIDADE DA DISPENSA – NÃO CONFIGURAÇÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.