Jurisprudências
TSTED-RRAg 11804-26.2018.5.03.0098
Reconhecimento de relação de emprego: pejotização
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Reconhecimento de relação de emprego
- Pejotização
- Vício na decisão embargada
- Omissão
- Sócio / Acionista
- Honorários na Justiça do Trabalho
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. PEJOTIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 126. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
Indexação
Reconhecimento de Relação de Emprego; Sócio / Acionista; Honorários na Justiça do Trabalho