Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0000032-76.2024.5.08.0208
Mero inconformismo
Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
- Direito do Trabalho
- Mero inconformismo
Ementa
DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. O acórdão foi clara e detalhadamente fundamentado, não havendo qualquer omissão, enquanto que o embargante nem mesmo se dá ao trabalho de apontar qual teria sido a tese recursal que deixou de ser analisada. Embargos a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Brasília, 6 de outubro de 2025. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator