Insalubridade: ausência de contradição

DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. 1. Não se verifica a contradição invocada pelo embargante, pois a Turma decidiu em harmonia com a jurisprudência reiterada do Tribunal Superior do Trabalho. 2. Se o produto manuseado pelo trabalhador não agredia sua saúde, mostra-se desnecessária a utilização de EPI, de modo que não é mesmo aplicável o entendimento consubstanciado na Súmula 289 do TST. 3. Os declaratórios apenas revelam o inconformismo do embargante em relação ao decidido, o que desafia recurso próprio. Embargos de declaração a que se nega provimento.