Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 1000228-10.2019.5.02.0034
Gmaab/kl/asb/cmt embargos de declaração cível: cabimento
- Direito do Trabalho
- Gmaab/kl/asb/cmt embargos de declaração cível
- Cabimento
- Omissão
- Não ocorrência
Ementa
GMAAB/kl/asb/cmt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO. SÚMULA Nº 218 DO TST. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Não constatados os vícios enumerados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, devem ser desprovidos os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.