Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0000424-98.2024.5.09.0010
Nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional
- Valoração da testemunha que não presenciou os fatos
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – PEDIDO SUCESSIVO. VALORAÇÃO DA TESTEMUNHA QUE NÃO PRESENCIOU OS FATOS. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da r. decisão agravada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Brasília, 11 de junho de 2026. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator