Jurisprudências
TSTEDCiv-RR 1454-45.2016.5.17.0005
Esclarecimentos
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Esclarecimentos
- Turno Ininterrupto de Revezamento
- Honorários Advocatícios
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . Embargos de declaração parcialmente acolhidos, apenas para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . Embargos de declaração parcialmente acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo.
Indexação
Turno Ininterrupto de Revezamento; Honorários Advocatícios