Jurisprudências
TSTAg-AIRR 10254-06.2017.5.03.0106
Indenização por Dano Moral: depoimento Pessoal / Testemunha
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Indenização por Dano Moral
- Depoimento Pessoal / Testemunha
Ementa
AGRAVO DA PARTE RECLAMANTE –AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 –INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –ASSÉDIO MORAL A decisão agravada observou os artigos 932, incisos III, IV e VIII, do CPC e 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao Agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Depoimento Pessoal / Testemunha