Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0100127-89.2023.5.01.0032
Análise conjunta: deserção do recurso de revista
Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS
- Direito do Trabalho
- Análise conjunta
- Deserção do recurso de revista
- Benefício da justiça gratuita
- Pessoa jurídica
Ementa
AGRAVOS EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA QUARTA (SOS SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA) E QUINTA (GILEADE ASSISTENCIA MEDICA LTDA) RECLAMADAS. ANÁLISE CONJUNTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo. Brasília, 20 de maio de 2025.. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator