Jurisprudências
TSTAg-AIRR 10586-17.2020.5.15.0111
Sumaríssimo: vínculo empregatício apurado
- Direito do Trabalho
- Sumaríssimo
- Vínculo empregatício apurado
- Verbas Rescisórias
- Cooperativa de Trabalho
Ementa
PROCESSO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO APURADO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Verbas Rescisórias; Cooperativa de Trabalho