TSTAg-AIRR 20652-92.2015.5.04.0384
Análise conjunta: matéria comum
- Direito do Trabalho
- Análise conjunta
- Matéria comum
- Cooperativa de crédito
- Subordinação direta do empregado ao banco
- Enquadramento como bancário
- Inaplicabilidade da orientação jurisprudencial n.º 379 da SBDI-1
Ementa
AGRAVOS EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DE AMBOS OS RÉUS. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM. COOPERATIVA DE CRÉDITO. SUBORDINAÇÃO DIRETA DO EMPREGADO AO BANCO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 379 DA SBDI-1. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prosperam os agravos destinados a viabilizar o trânsito dos agravos de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravos conhecidos e desprovidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os agravos.
Indexação
Horas Extras; Reconhecimento de Relação de Emprego; Enquadramento