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Jurisprudências

TSTAg-AIRR 20211-53.2017.5.04.0122

Reconhecimento da relação de emprego: ausente a transcendência

  • Direito do Trabalho
  • Reconhecimento da relação de emprego
  • Ausente a transcendência
  • Reconhecimento de Relação de Emprego

Ementa

AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. AUSENTE A TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.

Decisão

Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.

Indexação

Reconhecimento de Relação de Emprego

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