Jurisprudências
TSTAg-AIRR 100728-77.2020.5.01.0266
Dano moral: pensão mensal
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Dano moral
- Pensão mensal
- Prova pericial
- Estabilidade Acidentária
- Pensão Vitalícia
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. PENSÃO MENSAL. PROVA PERICIAL. SÚMULA 126 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. As alegações constantes do recurso de revista obstaculizado encontram óbice na Súmula 126 do TST, porquanto a decisão regional levou em conta a prova pericial dos autos. Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Estabilidade Acidentária; Pensão Vitalícia