Jurisprudências
TSTED-Ag-RR 1001467-11.2017.5.02.0231
Rejeição: escala 6x2
- Direito do Trabalho
- Rejeição
- Escala 6x2
- Fixação em norma coletiva
- VALIDADE Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO AUTOR - REJEIÇÃO – ESCALA 6X2 – FIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA - VALIDADE Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Repouso Semanal Remunerado e Feriado