Jurisprudências
TSTAg-AIRR 11442-50.2016.5.15.0004
Danos morais: assédio moral não demonstrado
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Danos morais
- Assédio moral não demonstrado
- Indenização por Dano Moral
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – DANOS MORAIS – ASSÉDIO MORAL NÃO DEMONSTRADO – SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao Agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral