Jurisprudências
TSTAg-AIRR 10467-15.2021.5.03.0092
Enquadramento sindical: aeroviário
- Direito do Trabalho
- Enquadramento sindical
- Aeroviário
- Prestação de serviços auxiliares
- Intervalo Intrajornada
- Aeroviários
- Reflexos
Ementa
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. AEROVIÁRIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Intervalo Intrajornada; Aeroviários; Enquadramento Sindical; Reflexos; Força Maior / Factum Principis; Cerceamento de Defesa