Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0020091-35.2020.5.04.0791
Responsabilidade civil do empregador: acidente do trabalho típico
Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Responsabilidade civil do empregador
- Acidente do trabalho típico
- Óbito do empregado
Ementa
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. ÓBITO DO EMPREGADO. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 18 de maio de 2026. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator