Rejeição: responsabilidade subsidiária afastada

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – REJEIÇÃO – RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA PROVIDO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AFASTADA – CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURADA Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.