Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0000033-51.2025.5.06.0024
Adicional de insalubridade: operador de empilhadeira
Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- Operador de empilhadeira
- Contato com graxa e com diesel
- Comprovação por meio de prova pericial
Ementa
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. CONTATO COM GRAXA E COM DIESEL. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PROVA PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INSUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO DOS AGENTES INSALUBRES. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 31 de agosto de 2026. HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator