Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 21742-09.2014.5.04.0017
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Ausência de omissão, contradição ou obscuridade
- Indenização por Dano Moral
- Nulidade
- Negativa de Prestação Jurisdicional
- Indeferimento de Produção de Prova
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – REJEIÇÃO Ausentes contradição, omissão e obscuridade justificadoras da oposição de Embargos Declaratórios, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, a evidenciar o caráter meramente insurgente da pretensão. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Nulidade; Negativa de Prestação Jurisdicional; Indeferimento de Produção de Prova