Doença ocupacional: indenização por dano moral

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI NO 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIRUADO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, amparou-se em laudo pericial ao afirmar que a queda sofrida pela autora no ambiente de trabalho foi decorrente de uma síncope que está associada ao quadro de patologia pré-existente (síndrome de Meniere) não havendo nexo causal com o labor. A insurgência da agravante, baseada na ausência de monitoramento da condição da reclamante por parte da reclamada, demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.