Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-ARR 10857-92.2016.5.15.0102
Esclarecimentos
Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
- Direito do Trabalho
- Esclarecimentos
- Correção Monetária
- Intervalo 15 Minutos Mulher
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo.
Indexação
Correção Monetária; Intervalo 15 Minutos Mulher