Jurisprudências
TSTAg-AIRR 20201-06.2021.5.04.0013
Responsabilidade subsidiária: tomadora dos serviços
- Direito do Trabalho
- Responsabilidade subsidiária
- Tomadora dos serviços
- Ente privado
- Decisão em conformidade com a diretriz da súmula nº 331, IV, do TST
- Matéria pacificada
- Tomador de Serviços / Terceirização
Ementa
AGRAVO DA SEGUNDA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZ DA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. MATÉRIA PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Tomador de Serviços / Terceirização