TSTRR 11647-43.2014.5.01.0003
Contradita súmula 357 do TST: cito Julgado
- Direito do Trabalho
- Contradita súmula 357 do TST
- Cito Julgado
- Cerceamento de Defesa
Ementa
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CONTRADITA SÚMULA 357 DO TST . A jurisprudência pacificada do TST é no sentido de que o simples fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador, por si só, não conduz a sua suspeição, ainda que tenha deduzido pretensão com o mesmo objeto da reclamatória em análise. Cito Julgado. Recurso de revista conhecido e provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do recurso de revista, por contrariedade à Súmula 357 do TST, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a suspeição da testemunha Carlos Eduardo de Araújo Brito, arrolada pelo autor, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que profira novo julgamento, valorando o depoimento da testemunha, conforme entender de direito.
Indexação
Cerceamento de Defesa