Jurisprudências
TSTAg-RR 0001048-30.2017.5.05.0132
Juros de mora e atualização monetária: danos extrapatrimonial
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Juros de mora e atualização monetária
- Danos extrapatrimonial
- Termo inicial
- Ajuizamento da ação
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. jUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAL. TERMO INICIAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Brasília, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator