Jurisprudências
TSTAg-AIRR 20201-87.2022.5.04.0007
Negativa de prestação jurisdicional: indenização por danos morais
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
- Indenização por danos morais
- Indenização por Dano Moral
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Negativa de Prestação Jurisdicional