Jurisprudências
TSTAIRR 0020916-62.2023.5.04.0406
Responsabilidade civil: ausência de nexo causal e concausal
Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Processo Civil
- Responsabilidade civil
- Ausência de nexo causal e concausal
- Indenizações afastadas
- Honorários Advocatícios
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES AFASTADAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 4 de maio de 2026. HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator
Indexação
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