Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0025113-27.2022.5.24.0022
Reconhecimento de vínculo empregatício com a cooperativa
Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN
- Direito do Trabalho
- Reconhecimento de vínculo empregatício com a cooperativa
- Matéria fático-probatória
Ementa
AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A COOPERATIVA. ACÓRDÃO REGIONAL PAUTADO NA INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO E NA INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA FRAUDE CONTRATUAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 20 de maio de 2025. HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator