Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão, quanto ao tema " adicional de insalubridade ", no que se refere à prova pericial. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, apenas para prestar esclarecimento, sem alteração do julgado .
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar omissão, sem alteração do julgado. Custas processuais inalteradas.