Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-RRAg 1595-21.2015.5.02.0004
A) embargos de declaração da terceira reclamada (união)
- Direito do Trabalho
- A) embargos de declaração da terceira reclamada (união)
- Vício
- B) embargos de declaração da reclamante
- Adicional de Insalubridade
- Ente Público
- Ônus da Prova
Ementa
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA TERCEIRA RECLAMADA (UNIÃO). VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. B) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.
Indexação
Adicional de Insalubridade; Ente Público; Ônus da Prova