Jurisprudências
TSTAg-AIRR 11231-24.2022.5.15.0062
Indenização por danos morais: dispensa discriminatória não demonstrada
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Indenização por danos morais
- Dispensa discriminatória não demonstrada
- Indenização por Dano Moral
- Dispensa Discriminatória
Ementa
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO DEMONSTRADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Dispensa Discriminatória