Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0000387-22.2024.5.19.0001
Dano moral: assédio moral
Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Dano moral
- Assédio moral
- Tratamento degradante
- Quantum indenizatório
- R$1.412,00
- Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Ementa
AGRAVO INTERPOSTO PELA ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROVENIENTE DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO DEGRADANTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. R$1.412,00. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INOBSERVÂNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 18 de maio de 2026. HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator