Jurisprudências
TSTAg-RR 1000526-68.2018.5.02.0088
Valor da indenização por danos morais: palavras ofensivas e grosseiras
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Arbitragem e Mediação
- Valor da indenização por danos morais
- Palavras ofensivas e grosseiras
- Superiora hierárquica
- Alínea "c" do art. 896 da CLT e súmula 126 do TST
- Adicional de Periculosidade
- Honorários Advocatícios
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PALAVRAS OFENSIVAS E GROSSEIRAS. SUPERIORA HIERÁRQUICA. ALÍNEA "C" DO ART. 896 DA CLT E SÚMULA 126 DO TST . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista no tema. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Adicional de Periculosidade; Honorários Advocatícios; Correção Monetária; Valor Arbitrado; Honorários Periciais